PRODESCA – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social das Comunidades Atingidas por Empreendimentos Elétricos.

HISTÓRICO

As empresas de energia elétrica que constroem e operam seus empreendimentos (usinas, linhas de transmissão, etc...), são agentes de transformação das sociedades locais regionais da área de implantação e, nesta condição, são responsáveis pelos custos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de suas intervenções. Há convergência no sentido de identificar que planos de desenvolvimento local regional podem oferecer uma perspectiva de recomposição econômica, da efetiva recuperação social, psicossocial e desenvolvimento a essas comunidades, buscando alterar concepções e metodologias e enfrentar os problemas sociais, econômicos e ambientais decorrentes da construção e operação dos projetos elétricos.

Em vista disso a ELETROBRÁS criou o PRODESCA, com o objetivo de desenvolver social e economicamente as comunidades que estão localizadas na região de influência dos seus empreendimentos elétricos, e que por motivos diversos ainda não conseguiram reconstruir seus quadros de vida e suas condições de sobrevivência.

A metodologia do PRODESCA está sendo aplicada através de projetos, nas comunidades, reconhecendo-as como protagonista principal na definição de necessidades e prioridades na implementação dos mesmos, ou seja, as comunidades locais, mobilizadas em torno do seu próprio processo de desenvolvimento e devidamente informada elegem suas prioridades comuns a partir das necessidades identificadas por seus integrantes.

A Companhia de Geração Térmica aderiu a esse programa juntamente com outras empresas do Setor Elétrico em novembro de 2003, em reunião do CONSISE onde seu presidente estava presente. Em agosto de 2004 criou um grupo de trabalho através da resolução de Diretoria n. º 336-2004, denominado GT PRODESCA, a fim de identificar a comunidade, para implementação do programa.

Após algumas reuniões de trabalho o grupo, composto por um representante da Assessoria Jurídica, Regularização Fundiária, Meio Ambiente, um facilitador comunitário e a Coordenadoria de Responsabilidade Social, chegou-se a conclusão que a comunidade a ser beneficiada pelo programa deveria ser a Vila Princesa Isabel, localizada junto à Termelétrica de São Jerônimo, vila esta, que surgiu ao longo de 40 anos, após 10 anos da construção do Complexo Gerador, em cima do antigo depósito de cinzas composta de resíduos de carvão mineral. A comunidade além de encontrar-se próximo ao rio (o que facilitava a comunidade pesqueira no local) foi estimulada pelo poder público municipal com a abertura de ruas, colocação de luz elétrica, rede de água potável, facilitando a instalação aproximadamente 300 unidades habitacionais em condições precárias de habitação, pois além do resíduo de carvão mineral a área possui no local um antigo depósito de lixo. Ainda há de se considerar que a área encontra-se muito próxima à margem do rio sujeita a alagamento nos períodos de cheias.

PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GENERO – CGTEE Gerando Igualdade

Objetivos

Promover igualdade entre os trabalhadores e trabalhadoras da empresa e conquistar o selo “pró- equidade de gênero”.

As ações:

Eventos culturais e artísticos;

Ciclos de debates;

Pesquisa e publicação “Perfil da trabalhadora da CGTEE”;

Criação de link no Site da CGTEE;

Assessoria Permanente para aperfeiçoar balanço de gênero e étnico-racial (ingresso, permanência e ascensão profissional) e incluir perspectivas de gênero e étnico-racial na regulamentação das relações cotidianas de trabalho;

Estabelecer critérios para reconhcecimento da especificidade da saúde da mulher trabalhadora, na empresa;

Criar indicadores de gênero para aprovação dos projetos sociais patrocinados pela empresa.